Trabalho que faz a diferença no Rio de Janeiro
Desde 2023, o mandato do Deputado Estadual Renato Miranda transforma as demandas da população em ação legislativa. São projetos de lei que mudam regras para todo o estado e indicações que cobram do Governo do Estado obras, serviços e atendimento onde eles fazem falta.
A Baixada Fluminense, e Mesquita em especial, está no centro desse trabalho. Mas a atuação alcança municípios de todas as regiões do Rio de Janeiro, do Sul Fluminense à Região dos Lagos e ao Noroeste.
Tudo o que é protocolado está aqui, com número, andamento e link para consulta. Transparência faz parte do trabalho.
Projetos de lei em saúde, educação, consumidor, pessoa com deficiência, proteção animal e segurança.
Indicações ao Governador e às secretarias pedindo obras, policiamento, unidades de saúde e serviços.
Demandas levadas à Alerj a partir de 30 municípios fluminenses, com 123 só em Mesquita.
Os temas com mais projetos de lei e indicações protocolados. Clique em um tema para ver as proposições.
Autocuidado e Rede de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down e Crianças com Deficiência
34 projetos de lei · 58 indicações →Medidas de Prevenção e Segurança Contra Incêndio em Cozinhas Industriais Compartilhadas (“Dark Kitchens”), Complexos Gastronômicos, Feiras e Eventos Culinários
6 projetos de lei · 53 indicações →Remoção de Cabos e Fiação Aérea Instalados por Concessionárias Ou Permissionária Que Operam Ou Utilizam Rede Aérea, e Dá Outras Providências
2 projetos de lei · 56 indicações →Concessão de Ajuda de Custo a Servidores Públicos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, Designados para Acompanhamento de Estudantes em Eventos Educacionais, Esportivos, Culturais e Científicos
20 projetos de lei · 26 indicações →Transparência e as Sanções Relativas ao Uso de Substâncias Perfluoroalquil e Polifluoroalquil (Pfas) em Produtos Comercializados no Estado do Rio de Janeiro, Institui a Câmara Técnica Estadual de Controle de Pfas
5 projetos de lei · 33 indicações →Implantação de uma Unidade Integrada de Atendimento ao Cidadão “Rio Poupa Tempo”, no Município de Município de Bom Jesus do Itabapoana
0 projetos de lei · 25 indicações →A Execução do Serviço de Limpeza da Via Light (RJ-081), Especialmente no Trecho da Rua Tulipa, Localizada no Bairro Banco de Areia, na Cidade de Mesquita
0 projetos de lei · 19 indicações →Direito do Consumidor ao Atendimento Humano, ao Número de Protocolo e ao Comprovante de Ocorrência nos Canais de Atendimento Relacionados a Serviços de Transporte Aéreo
12 projetos de lei · 0 indicações →Propostas que mudam regras para todo o Estado do Rio de Janeiro. Pesquise por palavra-chave, tema ou ano. Clique na ementa para ler o texto completo.
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PLANEJAMENTO E DOS RESULTADOS DAS AÇÕES ESTADUAIS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS, PARA FINS DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS.
ALTERA A LEI Nº 7.923, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PAAFAMILIAR, PARA DISPOR SOBRE A APURAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DO PERCENTUAL MÍNIMO DE AQUISIÇÃO INSTITUCIONAL, OS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO, E ATUALIZA SUAS REFERÊNCIAS À LEI FEDERAL Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS FERROVIÁRIO, METROVIÁRIO, AQUAVIÁRIO E RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE FORNECER DADOS DE OPERAÇÃO E INDICADORES DE DESEMPENHO DESSES SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 9.878, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM ACOMPANHANTE DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES DOMICILIARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES E DEVERES MÍNIMOS DE RESPOSTA IMEDIATA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIANTE DE ALERTAS OFICIAIS RELACIONADOS A EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS E SITUAÇÕES DE DESASTRE, VISANDO À PROTEÇÃO DA VIDA, DA SAÚDE, DA SEGURANÇA E DO PATRIMÔNIO DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A LINHA DE CUIDADO À PESSOA COM TRAUMA RAQUIMEDULAR AGUDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À PUBLICIDADE ENGANOSA COM APELO AMBIENTAL ("GREENWASHING") NA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS A CONSUMIDORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE PADRÕES DE DESIGN MANIPULADORES ("DARK PATTERNS") EM SÍTIOS ELETRÔNICOS, APLICATIVOS E DEMAIS INTERFACES DIGITAIS QUE OFERTEM PRODUTOS OU SERVIÇOS A CONSUMIDORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO, EM PEÇAS PUBLICITÁRIAS VEICULADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO USO DE INTÉRPRETES, APRESENTADORES, MODELOS OU VOZES INTEIRAMENTE GERADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CRIAÇÃO, À COMERCIALIZAÇÃO E AO INCENTIVO DE AVALIAÇÕES FALSAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM PLATAFORMAS DIGITAIS QUE ATUEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DISPOSITIVO DE CONEXÃO FÍSICA (DCF), RECONHECIDO COMO RECURSO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA DE USO FACULTATIVO DESTINADO À PREVENÇÃO DO DESLOCAMENTO NÃO ACOMPANHADO (ELOPEMENT) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.795, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997, PARA INCLUIR AS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO, DEFINIR AS DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS E DISCIPLINAR A MODALIDADE DE VACINAÇÃO DOMICILIAR.
INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE AUTOCUIDADO E REDE DE APOIO PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SÍNDROME DE DOWN E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR AO ATENDIMENTO HUMANO, AO NÚMERO DE PROTOCOLO E AO COMPROVANTE DE OCORRÊNCIA NOS CANAIS DE ATENDIMENTO RELACIONADOS A SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO PRESTADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DO PREÇO FINAL E A VEDAÇÃO A PRÁTICAS DE CUSTO OCULTO NA OFERTA E NA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS A CONSUMIDORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEVER DE INFORMAÇÃO EM PROGRAMAS DE FIDELIDADE E DE ACÚMULO DE PONTOS OU MILHAS VINCULADOS A SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PROCON NOS AEROPORTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO CONSUMIDOR NOS AEROPORTOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, ACESSÍVEL E DIGNO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS, ÀS GESTANTES E AOS DEMAIS PASSAGEIROS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS AEROPORTOS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA COMPANHIAS AÉREAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E EVENTOS COM RISCO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE SALTOS DE PONTES, VIADUTOS E ESTRUTURAS SIMILARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO PROGRESSIVA, O MONITORAMENTO, A TRANSPARÊNCIA E AS SANÇÕES RELATIVAS AO USO DE SUBSTÂNCIAS PERFLUOROALQUIL E POLIFLUOROALQUIL (PFAS) EM PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA ESTADUAL DE CONTROLE DE PFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 10.839 DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL (CÃES E GATOS).”
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE COMUNITÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM COZINHAS INDUSTRIAIS COMPARTILHADAS (“DARK KITCHENS”), COMPLEXOS GASTRONÔMICOS, FEIRAS E EVENTOS CULINÁRIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS INCAPACITANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALERTA PRÉVIO E AUTORIZAÇÃO EXPRESSA PARA COBRANÇA DE SERVIÇOS ADICIONAIS AUTOMÁTICOS EM CONTRATOS DE CONSUMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO PRÉVIA E CLARA SOBRE CUSTOS, COBERTURA E RESPONSABILIDADE FINANCEIRA EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ENSINO DE PRIMEIROS SOCORROS E SUPORTE BÁSICO À VIDA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO IMEDIATO DE COMPROVANTE DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES EM EVENTOS EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E CIENTÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS FILAS VIRTUAIS E NOS SISTEMAS DE PRECIFICAÇÃO DINÂMICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE INTEGRAL NO ÂMBITO DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO POR MODALIDADE DE ENSINO E SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS NORMAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ÀS DIRETRIZES FEDERAIS RELATIVAS À VALIDADE DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ATIVA PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS (SIVEDAN), COM FOCO EM DENGUE, LEPTOSPIROSE E DOENÇA DE CHAGAS; CRIA O PAINEL DE ALERTAS GEORREFERENCIADOS DE SAÚDE PÚBLICA; ESTABELECE PROTOCOLOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ACELERADA; DEFINE RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL; PREVÊ INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E O SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS ADVOGADAS CONTRA O ASSÉDIO MORAL, O ASSÉDIO SEXUAL, O ASSÉDIO PROCESSUAL E A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 4.614, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11046/2025)
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO E USO SEGURO DE MEDICAMENTOS SUPRESSORES DE APETITE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO CIENTÍFICO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO SOBRE TECNOLOGIAS BIOMÉDICAS INOVADORAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, XV, E NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA CELÍACA E OUTRAS DESORDENS RELACIONADAS AO GLÚTEN NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE HERANÇA DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, INCLUINDO O INCENTIVO AO USO DE TOUCA HIPOTÉRMICA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
INSTITUI NORMAS COMPLEMENTARES DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO E RESPONSÁVEIS FINANCEIROS, QUANTO À EXIGÊNCIA DE MATERIAL ESCOLAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FARMÁCIA ANTI-DESPERDÍCIO, DESTINADO À CAPTAÇÃO DE MEDICAMENTOS VÁLIDOS E À SUA REDISTRIBUIÇÃO SEGURA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
INSTITUI A REDE ESTADUAL DE REABILITAÇÃO PÓS-UTI, DESTINADA AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES QUE APRESENTEM SEQUELAS FÍSICAS, COGNITIVAS OU EMOCIONAIS DECORRENTES DE INTERNAÇÕES PROLONGADAS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO FINANCEIRO À ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS MUNICÍPIOS.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO AO PASSAGEIRO AÉREO NOS AEROPORTOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA, DESTINADA A ASSEGURAR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E FACILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL MATERNA NOS MUNICÍPIOS, DESTINADO AO APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E FORMATIVO AOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS LOCAIS DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA NO PERÍODO PÓS-PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A LEI DA DIGNIDADE PÓS-PARTO, QUE ASSEGURA ÀS MULHERES ATENDIDAS EM MATERNIDADES PÚBLICAS O DIREITO DE ACESSO À ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ATÉ SEIS MESES APÓS O PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BOLSA PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES IDOSOS E ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO CONSÓRCIO CEDERJ, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO “APROVA RIO”, DESTINADO À CRIAÇÃO DE POLOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO DE ESTUDANTES PARA INGRESSO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 6.434, DE 15 DE ABRIL DE 2013, PARA INCLUIR RESERVA DE VAGAS AOS FILHOS DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL FALECIDOS EM DECORRÊNCIA DO SERVIÇO, NO SISTEMA DE COTAS DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA – CAP-UERJ.
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DO CORREDOR DE RUA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA AOS CONSUMIDORES EM CASOS DE DESPACHO COMPULSÓRIO DE BAGAGEM DE MÃO, NOS AEROPORTOS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CIRCO CHATUBA.
DECLARA O CIRCO CULTURAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ROCHA SOBRINHO, MUNICÍPIO DE MESQUITA, PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ALERTA E RESPOSTA A FRAUDES JURÍDICO-ELETRÔNICAS (SEAFJE), DESTINADO À DETECÇÃO, COMUNICAÇÃO IMEDIATA E BLOQUEIO PREVENTIVO DE GOLPES DIGITAIS RELACIONADOS A PROCESSOS JUDICIAIS, COMUNICAÇÕES ADVOCATÍCIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E SEGURANÇA CONTRA O “GOLPE DO FALSO ADVOGADO” E OUTRAS FRAUDES ELETRÔNICAS QUE AFETEM O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NAS FATURAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, DAS FERRAMENTAS DE CADASTRAMENTO PARA RECEBIMENTO DE ALERTAS DA DEFESA CIVIL SOBRE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS E MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SERVIDORAS E SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, QUANDO VÍTIMAS DE CRIME, CONTRAVENÇÃO PENAL OU ATO INFRACIONAL, INFORMAREM O ENDEREÇO FUNCIONAL EM SUBSTITUIÇÃO AO ENDEREÇO RESIDENCIAL NO REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE PACIENTES COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS – DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA – NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE INFORME PUBLICITÁRIO CONTENDO ADVERTÊNCIA CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ANTES DAS SESSÕES NAS SALAS DE CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE MEDICAMENTOS AGONISTAS DO RECEPTOR DE GLP-1 E GIPGLP-1 (LIRAGLUTIDA, SEMAGLUTIDA E TIRZEPATIDA) PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA E DE CONDIÇÕES CLÍNICAS ASSOCIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE VACINAS ESSENCIAIS A ANIMAIS DOMÉSTICOS
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INTERVENÇÃO TERAUPEUTICA COM CÃES (ITC-RJ), DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA ESTADUAL "MÃES QUE EDUCAM", TAMBÉM DENOMINADO "MÃE EXPLICADORA", DESTINADO À PROMOÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR A ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E À GERAÇÃO DE RENDA PARA MÃES SOLO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, O PROGRAMA “CONECTA SABERES – REFORÇO EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA”, DESTINADO À OFERTA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES NO CONTRATURNO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO VOLUNTARIADO EM PROL DA CAUSA ANIMAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LINHA DE CUIDADO PARA A SÍNDROME CORONARIANA AGUDA – SCA – NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE IMAGENS DE PONTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS OU HISTÓRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA PARTE POSTERIOR DOS BILHETES DE LOTERIA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 6º DA LEI ESTADUAL Nº 6.369, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "SUBSTITUI AS TABELAS 01 A 15 DA LEI ESTADUAL Nº 3.350/1999, VISANDO À SIMPLIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E À COMPATIBILIZAÇÃO COM AS ALTERAÇÕES DA SISTEMÁTICA PROCESSUAL OCORRIDAS A PARTIR DO ANO DE 2000" E DESTINA RECURSOS A PROCURADORIAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O FOMENTO À PESQUISA SOBRE AS CAUSAS, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE TIREOIDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO, À EXPLORAÇÃO, À SEXUALIZAÇÃO E À EXPOSIÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM PARKINSON, DESTINADA A ASSEGURAR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E FACILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO, NOS SITES OFICIAIS DE VENDA DE INGRESSOS PARA SHOWS, MUSEUS, TEATROS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS, DA QUANTIDADE DE INGRESSOS RESERVADOS POR LEI A PÚBLICOS ESPECÍFICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTILHA INFORMATIVA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA E DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ESTADUAL À FORMAÇÃO DE EQUIPES INTERPROFISSIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O ESTATUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEFINE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE CAPACITAÇÃO AOS COMISSÁRIOS DE BORDO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO A PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU NEUROATÍPICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO E DO IPVA EM ATRASO DURANTE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS MANTEREM PONTOS DE COLETA PARA MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO, EM PARCERIA COM EMPRESAS DE LOGÍSTICA REVERSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS GERADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO DIGITAL, À SEGURANÇA ELETRÔNICA E À INCLUSÃO CIBERNÉTICA DA POPULAÇÃO IDOSA, COM O OBJETIVO DE ERRADICAR O ANALFABETISMO TECNOLÓGICO, PREVENIR GOLPES DIGITAIS E FRAUDES ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA “ESPORTE SEM ASSÉDIO” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR DE RETIRAR ENCOMENDAS EM CENTROS DE LOGÍSTICA OU DISTRIBUIÇÃO, QUANDO FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE ENTREGA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE LINHA DIRETA PARA DENÚNCIA DE INACESSIBILIDADE OU INADEQUAÇÃO DE ACESSO AOS ÓRGÃOS, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA POR PARTICIPANTES DE CORRIDAS DE RUA E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS DE RESISTÊNCIA REALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL PARA A ADOÇÃO DE ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “SETEMBRO SEM CAPACITISMO” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIREITO À PREPARAÇÃO EDUCACIONAL GRATUITA PARA O INGRESSO EM CONCURSOS PÚBLICOS E NO ENSINO SUPERIOR, DESTINADO A ESTUDANTES EGRESSOS DA REDE PÚBLICA E A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO, COMO AIRTAGS OU SIMILARES, A FAMÍLIAS DE PESSOAS COM ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO E CUIDADOS ÀS MULHERES PORTADORAS DE LIPEDEMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CIDADÃO QUE DOAR CABELO A INSTITUIÇÕES VOLTADAS À CONFECÇÃO DE PERUCAS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO OU DE QUEIMADURAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIA QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA DE CASHBACK EDUCACIONAL CARIOCA, QUE CONCEDE DEVOLUÇÃO PARCIAL DE IMPOSTOS ESTADUAIS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), CUJOS FILHOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APRESENTEM BOM DESEMPENHO ESCOLAR.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COMITÊS LOCAIS MARIA DA PENHA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREDIÇÃO E PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2424, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE OBRIGA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM ÁGUA FILTRADA AOS CLIENTES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SESSÕES CLÍNICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, BEM COMO PARA SUAS FAMÍLIAS OU ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS CONTRA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA “MOTOBOY SOCORRISTA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS EM PRIMEIROS SOCORRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, QUE SE PERDEM NAS PRAIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE AGRESSÃO E TENTATIVA DE FEMINICÍDIO, ESTABELECENDO A SEGURANÇA E CONDUÇÃO COM VIATURA POLICIAL À SUA RESIDÊNCIA OU A UM LOCAL DE SUA ESCOLHA, APÓS A DENÚNCIA DO INFRATOR NA DELEGACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU SILVESTRES SOZINHOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS OU EM LOCAIS PRIVADOS DE ACESSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO ESTADUAL DE DIREITO DOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 3.900, DE 19 JULHO DE 2002. (coautoria)
DECLARA O MONTE HOREBE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CRIA UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO ADOTADAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE TENHAM INTOLERÂNCIA, ALERGIA OU RESTRIÇÕES ALIMENTARES POR MOTIVOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ICMS PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA DIABÉTICOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR NO TRATAMENTO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ALTERA A LEI Nº 8.694, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA INCLUIR VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA MORAL, PATRIMONIAL E PSICOLÓGICA, ACRESCENTANDO A CRIAÇÃO GRUPO DE TRABALHO PARA ARTICULAR AS MEDIDAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA.
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “O DIA ESTADUAL DA MULHER JUÍZA”, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE MARÇO
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “LUA LEIFERT” DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE RETINOBLASTOMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE RETINOBLASTOMA
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “LUA LEIFERT” DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE RETINOBLASTOMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA A LEI Nº 4.940, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ISENTAR A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA DE PERMANÊNCIA EM DEPÓSITO PÚBLICO ESTADUAL DE VEÍCULOS RECOLHIDOS PROVENIENTES DE FURTO, ROUBO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, ESTELIONATO, ENTRE OUTROS CRIMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 5100 DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, QUE ACRESCENTA O CRITÉRIO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NA REPARTIÇÃO DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DOS RECURSOS RELATIVOS AO ICMS ECOLÓGICO EM CONTA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CANAL DE ATENDIMENTO PARA OS SETORES DE EMERGÊNCIA POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO FINANCEIRO À ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS MUNICÍPIOS”.
ALTERA A LEI Nº 9964 DE 11 DE JANEIRO DE 2023, PARA INSTITUIR O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS GRATUITO NO ÂMBITO ESTADUAL, DENOMINADO “APROVA RIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA, AO PODER EXECUTIVO, A ESTABELECER TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA E CONVÊNIOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA, AO PODER EXECUTIVO, A ESTABELECER TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA E CONVÊNIOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA, AO PODER EXECUTIVO, A ESTABELECER TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA E CONVÊNIOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, NA FORMA QUE MENCIONA.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA POLICIAIS CIVIS”.
AUTORIZA, AO PODER EXECUTIVO, A ESTABELECER TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA E CONVÊNIOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DE PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS FIRMADOS ELETRONICAMENTE OU POR MEIO TELEFÔNICO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA DESTINADA A ESTUDANTES IDOSOS E ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO CONSÓRCIO CEDERJ, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUAS, LUZ, TELEFONE E INTERNET INSERIREM, NAS FATURAS DE CONSUMO, MENSAGEM DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.
DISPÕE SOBRE PENALIDADES AO RESPONSÁVEL PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS, OCORRÊNCIAS POLICIAIS OU ATENDIMENTO DE DESASTRES (TROTE TELEFÔNICO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS VISANDO FORTALECER A ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE - APS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA DE PERMANÊNCIA EM DEPÓSITO PÚBLICO ESTADUAL DE VEÍCULOS RECOLHIDOS PROVENIENTES DE FURTO, ROUBO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, ESTELIONATO, ENTRE OUTROS CRIMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 4.733, DE MARÇO DE 2006, QUE PASSARÁ A DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS NO SISTEMA FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZAÇÃO DE IMPLEMENTÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DISCENTE (PAD) DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
ALTERA O ART. 11 DA LEI N° 2.877 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA ALTERAR O PRAZO E A FORMA DE PAGAMENTO AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DO "APROVA RIO", QUE CORRESPONDE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLOS PARA CAPACITAÇÃO DE ESTUDANTES VOLTADOS AO INGRESSO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS.
AUTORIZAÇÃO DE IMPLEMENTÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DISCENTE (PAD) DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
ISENÇÃO DA TAXA DIÁRIA DE PERMANÊNCIA EM DEPÓSITO PÚBLICO DE VEÍCULOS PROVENIENTES DE CRIMES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO “APROVA RIO”, QUE CORRESPONDE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLOS PARA CAPACITAÇÃO DE ESTUDANTES VOLTADOS AO INGRESSO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS.
AUTORIZA, AO PODER EXECUTIVO, A ESTABELECER TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA E CONVÊNIOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR FINANCIADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ENVIAR PRODUÇÕES CIENTÍFICAS CUJO OBJETO DISPONHA SOBRE TEMAS RELACIONADOS À MUNICIPALIDADE, AO MUNICÍPIO OBJETO DESTE ESTUDO, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO PROGRAMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DOS CURSOS TÉCNICOS, PROFISSIONALIZANTES E SUPERIORES NA MODALIDADE EAD NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE ALIMENTAÇÃO AOS DISCENTE, A SER DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
ALTERA A LEI Nº 9.384, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA NEOPLASIA MALIGNA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À VÍTIMA DE GOLPE DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO ATLETA EM FORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA FRAUDES POR TELEFONE COM IDENTIFICAÇÃO DE CHAMADA FALSIFICADA ("SPOOFING"), COM ATENÇÃO PRIORITÁRIA À PESSOA IDOSA
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE SEQUESTRO, TENTATIVA DE SEQUESTRO, CÁRCERE PRIVADO OU CRIME ANÁLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
337 indicações com pedidos de obras, policiamento, unidades de saúde e serviços enviados ao Governador e às secretarias. Filtre pelo seu município.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/RJ, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO E O RECAPEAMENTO DA RODOVIA RJ-162, CONHECIDA COMO RODOVIA SERRA-MAR.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/RJ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ALIMENTADO POR ENERGIA SOLAR, COM UTILIZAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS, NA RJ-081 – VIA LIGHT, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA E NILÓPOLIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A FURTOS DE CABOS E DE REFORÇO DA SEGURANÇA VIÁRIA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/RJ, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-081, CONHECIDA COMO VIA LIGHT, NO TRECHO QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA E NILÓPOLIS.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/RJ, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-081, CONHECIDA COMO VIA LIGHT, NO TRECHO QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA E NILÓPOLIS.
SOLICITA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS SARAPUÍ, DONA EUGÊNIA, RIO DA PRATA E CÓRREGO DO SOCORRO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, TEÓFILO CUNHA, RIO D’OURO, CANAL DO QUEBRA COCO, RIO DOS POÇOS, GUANDU, SANTANA E SÃO PEDRO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS SARAPUÍ E MERITI-PAVUNA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.
SOLICITA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS IGUAÇU, SARAPUÍ, MERITI, BOAS, VELHAS, CABUÇU, ABEL, PRATA, IPIRANGA, CAPEMBA E GUANDU, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
SOLICITA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DO CÓRREGO DO SOCORRO, NOS TRECHOS ALPINOS, SANTO AMARO E SÃO JERÔNIMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS IGUAÇU, SARAPUÍ, MERITI, BOAS, VELHAS, CABUÇU, ABEL, PRATA, IPIRANGA, CAPEMBA E GUANDU, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,COM VISTA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM , DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, TEÓFILO CUNHA, RIO D'OURO, CANAL DO QUEBRA COCO , RIO DOS POÇOS, GUANDU, SANTANA E SÃO PEDRO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS SARAPUÍ E MERITI-PAVUNA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUMIDOURO, SR. GALILEU DE FREITAS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS PRINCIPAIS VIAS DA ESTRADA SUMIDOURO–SOLEDADE 2, NO BAIRRO DE BENFICA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENEL BRASIL, SR. ANTÔNIO SCALA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS LOCALIDADES DE BENFICA, BOTAFOGO, LAVRAS, LAGOA E CAMPO REAL, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.
SOLICITA AO PRESIDENTE DA ANATEL, SR. CARLOS BAIGORRI, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE COBERTURA DE REDE MÓVEL NOS BAIRROS BALANÇA, BENFICA, BOTAFOGO, LAVRAS, LAGOA E SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUMIDOURO, SR. GALILEU DE FREITAS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DA BALANÇA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUMIDOURO, SR. GALILEU DE FREITAS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BENFICA A SOLEDADE 2, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENEL BRASIL, SR. ANTÔNIO SCALA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA LOCALIDADE FAZENDA DAS DORES, S/N, SAUDADE, NO MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUMIDOURO, SR. GALILEU DE FREITAS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO CAROLINA NUNES DE ALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ.
SOLICITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SRA. DENISE MARÇAL RAMBALDI, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO SARANDI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO ESPANHOL E O PONTILHÃO DA LINHA FÉRREA DA SUPERVIA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
OLICITA AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A EXECUÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS E DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA PARATY – CUNHA (RJ-165).
SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DO RIO SARANDI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO ESPANHOL E O PONTILHÃO DA LINHA FÉRREA DA SUPERVIA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI, NO PROGRAMA LIMPA RIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. RICARDO COUTO, EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TREM DE PRESIDENTE JUSCELINO, MESQUITA E EDSON PASSOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
INDICA À CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO-SÃO PAULO S.A. (CCR RIOSP) A NECESSIDADE DE ESTUDO E VIABILIZAÇÃO DE ABERTURA DE ACESSO ENTRE A PISTA LATERAL E A PISTA CENTRAL DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, SR. URUAN CINTRA, E SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, SR. DOUGLAS RUAS, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA RUA FREI GALVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
SOLICITA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM E TRATAMENTO DOS RIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM E TRATAMENTO DOS RIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS MERITI, PAVUNA E SARAPUÍ, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS RIOS PAVUNA E SARAPUÍ, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.
SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “LIMPA RIO” NO CÓRREGO DO SOCORRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “LIMPA RIO” NOS RIOS SARAPUÍ, DONA EUGÊNIA E RIO DA PRATA, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS JACUTINGA E SANTO ELIAS, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA NAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL “RJ PARA TODOS”, EM RAZÃO DOS RECENTES EVENTOS DE ENCHENTES E DO AGRAVAMENTO DA VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA POPULAÇÃO LOCAL.
SOLICITO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DO RIO BOTAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO LOCALIZADO NA RUA BRAGA, Nº 50, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PINTURA E MANUTENÇÃO DA FACHADA DA ESTAÇÃO DE TREM DE MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RJ-158.
SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RJ-186
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, PARA QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA “LIMPA RIO” NO RIO MURIAÉ E EM SEUS AFLUENTES.
SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RJ-116.
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO HIDROLÓGICO NO TRECHO DO RIO DA PRATA E DO CANAL DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO BAIRRO JACUTINGA.
SOLICITA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA GRINALDINA MOREIRA PARA RUA NELI DE ARAÚJO, NO BAIRRO ÉDEN.
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, PARA QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA “LIMPA RIO” NOS RIOS SARAPUÍ, DONA EUGÊNIA E RIO DA PRATA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A CRIAÇÃO DE UM PARQUE URBANO SOBRE O CÓRREGO SOCORRO, ENTRE AS RUAS MEDEIA E PROJETADA B, NA DIVISA DOS BAIRROS EDSON PASSOS E CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO CORRESPONDENTE À RUA MACÁRIO, NO BAIRRO DE SANTO ELIAS, NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM E TRATAMENTO DO CÓRREGO DO SOCORRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA RUA CORONEL FRANÇA LEITE, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RJ-081, CONHECIDA POPULARMENTE COMO VIA LIGHT, NO TRECHO CORRESPONDENTE AO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, A EXECUÇÃODO SERVIÇO DE LIMPEZA DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO CORRESPONDENTE À RUA TULIPA, NA CIDADE DE MESQUITA
SOLICITA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA GRINALDINA MOREIRA PARA RUA NELI DE ARAÚJO, NO BAIRRO ÉDEN.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E RECONSTRUÇÃO DOS MUROS AO LONGO DO TRAJETO DOS TRENS DA SUPERVIA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PRAÇA PORTO ALEGRE E PORTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA DE APARELHOS ELETRÔNICOS NAS ESTAÇÕES E VEÍCULOS DO METRÔ, TRENS E BARCAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE (IRM), DAVI PERINI VERMELHO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS TRAVESSAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DE TODAS AS ESTAÇÕES DE TREM DE MESQUITA, CENTRO, EDSON PASSOS E PRESIDENTE JUSCELINO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO CORRESPONDENTE À RUA VOLTAIRE, NO BAIRRO BANCO DE AREIA, NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DRAGAGEM DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA ELIANE, ENTRE OS NÚMEROS 88 E 100, NA ESTRADA GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO CORRESPONDENTE À RUA VERSALHES, NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RJ-081, CONHECIDA POPULARMENTE COMO VIA LIGHT, NO TRECHO CORRESPONDENTE AO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO CORRESPONDENTE À RUA MACÁRIO, NO BAIRRO DE SANTO ELIAS, NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO CORRESPONDENTE À RUA TULIPA, NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NOS EDIFÍCIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO BNH, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO DIRETOR EXECUTIVO DA ÁGUAS DO RIO, SR. VICTOR HUGO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA NAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ.
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO TETRACAMPEÃO LOCALIZADO NO BAIRRO COSMORAMA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DOS 30 BLOCOS HABITACIONAIS EM COSMORAMA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NOS EDIFÍCIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ELIAS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO DIRETOR EXECUTIVO DA ÁGUAS DO RIO, SR. VICTOR HUGO, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS DE COSMORAMA, EDSON PASSOS, CHATUBA, BANCO DE AREIA E ROCHA SOBRINHO.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM E TRATAMENTO DO CÓRREGO DO SOCORRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA RUA MEDEIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA (DPO) NO BAIRRO EDSON PASSOS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA (DPO) NO BAIRRO BANCO DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. VICTOR DOS SANTOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BAIRRO PRESENTE” NO BAIRRO BANCO DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DO RIO SARAPUÍ, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO LOCALIZADO NA RUA INÁCIO SERRA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITO À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA E À MRS LOGÍSTICA S.A. A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM BORRACHA NO TRECHO DE PASSAGEM DA LINHA DO TREM, LOCALIZADO NO BAIRRO BNH, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. VICTOR DOS SANTOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BAIRRO PRESENTE” NO BAIRRO DE EDSON PASSOS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA ESQUINA COM A AVENIDA COELHO DA ROCHA, NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA ESQUINA COM A RUA BICUÍBA, NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA ESQUINA COM A RUA MACÁRIO, NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ-165, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESTRADA PARATY-CUNHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARATY.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 97ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MENDES.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE MENDES.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE MENDES.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MENDES.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, SR. RAFAEL PICCIANI, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM GINÁSIO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA CIDADE DE JAPERI/RJ.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE MENDES.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE MENDES.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE MENDES.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE CARMO.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE CARMO.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 112ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CARMO.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE CARMO.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARMO.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE CARMO.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE CARMO.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE CARMO.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NA AVENIDA LAURA GONÇALVES MACHADO, NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NA ALTURA DA RUA RUFINO, NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RJ-081, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VIA LIGHT, NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO À EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMOP-RJ), PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA PARA OS CABOS ELÉTRICOS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS REPAROS NO CORRIMÃO DE ACESSO DA PASSARELA DA ESTAÇÃO DE TREM DE EDSON PASSOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DAS ESTAÇÕES DE TREM DE EDSON PASSOS, MESQUITA E PRESIDENTE JUSCELINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 48ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 91ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VALENÇA
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA HEITOR DA COSTA VAL, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MISTER WATKINS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ESPECIALMENTE DA MURETA, DA PONTE SITUADA NA RUA DAS CACHOEIRAS, ESQUINA COM A RUA TROPICÁ, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO VIADUTO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MESQUITA E BELFORD ROXO.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 128ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, SR. ALEXANDRE VALLE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 109ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, SR. ALEXANDRE VALLE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE PARATY.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE PARATY.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE PARATY.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 167ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARATY.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARATY.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE PARATY.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE PARATY.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE PARATY.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 55ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, SR. ALEXANDRE VALLE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 130ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, SR. URUAN CINTRA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA AVENIDA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA, EM JAPERI
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 57ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 52ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 51ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER/RJ, SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RJ-081, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VIA LIGHT, ESPECIALMENTE NA ALTURA DA RUA GUIDO, Nº 125, LOCALIZADA NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLAUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA, URBANIZAÇÃOE CONSERVAÇÃO DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NOS TRECHOS ENTRE A RUA NILZA GURGEL E AVENIDA ETERNIDADE, NO BAIRRO VILA EMIL DA CIDADE DE MESQUITA
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLAUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NOS TRECHOS ENTRE A RUA TULIPA E A AVENIDA JORGE LÚCIO DA COSTA DOS SANTOS, NA CIDADE DE MESQUITA
SOLICITO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, SR PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DO RIO DONA EUGÊNIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, SR PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NO TRECHO DA RUA AMAZONAS, PARALELO AO RIO SARAPUÍ, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA
SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SRA. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DE PROFESSORES NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARATY-RJ.
SOLICITO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DO RIO BOTAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO LOCALIZADO NA RUA BRAGA, Nº 50, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 50ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 50ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA 50ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, SR. ALEXANDRE VALLE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA), SR. RAFAEL MENEZES, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO DIRETOR EXECUTIVO DA ÁGUAS DO RIO, SR. VICTOR HUGO, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS DA CHATUBA, VILA NORMA E ROCHA SOBRINHO.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 53ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO ILMO. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 53ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE BÚZIOS.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SR. BERNARDO ROSSI, A LIMPEZA DOS RIOS DONA EUGÊNIA, RIO DA PRATA, RIO NATÁLIA, RIO SARAPUÍ E CÓRREGO DO SOCORRO, LOCALIZADOS NA CIDADE DE MESQUITA
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SR. BERNARDO ROSSI, A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA REPRESA DENOMINADA EPAMINONDAS RAMOS, LOCALIZADO NA SERRA DE MADUREIRA, NO MACIÇO DE GERECINÓ, DENTRO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 129ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 93ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 126ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 121ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 127ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER NA DELEGACIA DE POLÍCIA SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SR. THIAGO PAMPOLHA, A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA REPRESA DENOMINADA EPAMINONDAS RAMOS, LOCALIZADO NA SERRA DE MADUREIRA, NO MACIÇO DE GERECINÓ, DENTRO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SR. THIAGO PAMPOLHA, A LIMPEZA DOS RIOS DONA EUGÊNIA, RIO DA PRATA, RIO NATÁLIA, RIO SARAPUÍ E CÓRREGO DO SOCORRO, LOCALIZADOS NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ILMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA..
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
INDICAÇÃO Nº 4211/2024 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FELIPE LOBATO CURI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 53ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO "RIO POUPA TEMPO", NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (PMERJ), CORONEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM VIAS EXPRESSAS (BPVE) NA RJ-081, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VIA LIGHT, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (PMERJ), CORONEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM VIAS EXPRESSAS (BPVE) NA RJ-081, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VIA LIGHT, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE ENTRE OS TRECHOS DAS RUAS TULIPA E VOLTAIRE, LOCALIZADAS NO BAIRRO BANCO DE AREIA, NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SR. PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO-OPERACIONAIS DA RJ-099.
SOLICITO QUE SEJA OFICIADA A CONCESSIONÁRIA ECO RIOMINAS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPOS NA PONTE DO RIO GUANDU, NA BR-465, NOS TRECHOS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA AO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, SRA. CAROLINE ALVES DA COSTA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO BAIRRO BANCO DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, ILMA. DRA. CLÁUDIA MELLO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DA PLACA COM O NOME DA CIDADE DE MESQUITA NA RJ-081, VIA LIGHT.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO DIRETOR EXECUTIVO DA ÁGUAS DO RIO – SR. MARCELLO DALL’OVO, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO JK-1, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE”, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO RJ – DETRO/RJ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE INTERCEDER JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO NA CIDADE DE MESQUITA, ESPECIALMENTE NO BAIRRO COSMORAMA.
SOLICITA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE COLETA EM TRANSVERSAL NA RUA COSMORAMA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA
SOLICITO AO ILMO. PRESIDENTE DA LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE VÃOS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS MUROS LOCALIZADOS NA AV. LAURA GONÇALVES MACHADO, BAIRRO COSMORAMA, MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, SR. URUAN CINTRA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE COLETA EM TRANSVERSAL NA RUA COSMORAMA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, SR. URUAN CINTRA, E SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, SR. DOUGLAS RUAS, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NAS RUAS ARIZONA, AQUIDAUANA E PLAZA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RJ – 081, VIA LIGHT, ESPECIALMENTE NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, A EXECUÇÃO DE VISTORIA E MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS DA VIA LIGHT (RJ-081) DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ARIZONA, AQUIDAUANA E PLAZA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA
SOLICITO AO ILMO. PRESIDENTE DA LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES PARA BENEFICIAR OS MORADORES DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO ROCHA SOBRINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER/RJ, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RJ-081, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VIA LIGHT, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NO TRECHO DA RUA TULIPA, LOCALIZADA NO BAIRRO BANCO DE AREIA, NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NOS TRECHOS DAS RUAS MASTRUÇO, JANE E BICUÍBA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BANCO DE AREIA, NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ILMA. SRA. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES E REFORMAS NA ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NA CIDADE DE MESQUITA.
OLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ILMA. SRA. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO E PINTURA DE FACHADA DO CIEP 364 – NELSON RAMOS, LOCALIZADO NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ILMA. SRA. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES E REFORMAS NA ESCOLA CE ANA NERI, LOCALIZADA NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ILMA. SRA. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A EXECUÇÃO DE REFORMA DOS VESTIÁRIOS DO CIEP 111 – GELSON FREITAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ILMA. SRA. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO E PINTURA DA FACHADA E DAS SALAS DE AULAS DO CE PIERRE PLANCHER, LOCALIZADO NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SRA. ROSÂNGELA GOMES, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO ATIVO DO PROGRAMA EMPODERADAS NO BAIRRO JACUTINGA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SRA. ROSÂNGELA GOMES, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO ATIVO DO PROGRAMA EMPODERADAS NO BAIRRO CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SRA. ROSÂNGELA GOMES, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO ATIVO DO PROGRAMA EMPODERADAS NO BAIRRO ROCHA SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SRA. ROSÂNGELA GOMES, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO ATIVO DO PROGRAMA EMPODERADAS NO BAIRRO COREIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS, SR. GLAUCO KAIZER, E JAPERI, DRA. FERNANDA ONTIVEROS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS DE SUAS RESPECTIVAS CIRCUNSCRIÇÕES, NOTADAMENTE NAS AVENIDAS BENJAMIN WEINSCHENCK, IRMÃOS GUINLE E BERNA, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, BEM COMO NAS RUAS IGARAPÉ E BRAÚNA E NA AVENIDA DELAMARE, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. RENATO JORDÃO BUSSIERE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DO RIO SARANDI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO ESPANHOL E O PONTILHÃO DA LINHA FÉRREA DA SUPERVIA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI, NO PROGRAMA LIMPA RIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. WANDERSON SANTOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE AFUNDAMENTO DA PISTA NA RUA AFONSO TERRA, NO BAIRRO DA PAVUNA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E PINTURA DA ESCOLA ESTADUAL JORNALISTA RODOLFO FERNANDES, LOCALIZADA NA RUA LEONARDO ANNIVAL TONINI, S/N, NO BAIRRO DA PAVUNA.
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SR. LUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ABEL LOUREIRO, NO BAIRRO AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, A MODIFICAR O DECRETO ESTADUAL 46.884/2019 PARA INCLUIR COMO SUB ÍNDICE TEMÁTICO DO ICMS ECOLÓGICO O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO E O PLANO DE MITIGAÇÃO DE DESASTRES NATURAIS.
SOLICITA AO ILMO. CEL. BM MARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA, DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DE DEFESA CIVIL, O AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SIRENES DE ALERTA E ALARME DE TEMPORAIS PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM E TRATAMENTO DOS RIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
SOLICITA AO ILMO. CEL. BM MARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA, DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DE DEFESA CIVIL, O AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SIRENES DE ALERTA E ALARME DE TEMPORAIS PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
SOLICITA A EXMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, O ENCAMINHAMENTO DE INSUMOS PARA AUXÍLIO À POPULAÇÃO DE JAPERI QUE FORAM VÍTIMAS DAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO.
SOLICITA A EXMA. SRA. ROSÂNGELA GOMES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, O ENCAMINHAMENTO DE INSUMOS PARA AUXÍLIO À POPULAÇÃO DE PARACAMBI QUE FORAM VÍTIMAS DAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO
SOLICITA AO ILMO. CEL. BM MARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA, DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DE DEFESA CIVIL, O AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 05 SIRENES DE ALERTA E ALARME DE TEMPORAIS PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM E TRATAMENTO DOS RIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLAUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA COM VISTAS AO SR. DAVI PERINI VEMRELHO, PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE MESQUITA E NOVA IGUAÇU - PONTE DA JACUTINGA
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE SEJAM REALIZADAS A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL NO BNH, BAIRRO BNH, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SR. LUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JORGE DA SILVA GIESTA, BAIRRO CANTEIRO, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA DA VIA LIGHT (RJ-081), ESPECIALMENTE NOS TRECHOS DA RUA TULIPA À RUA ANA PEIXOTO, NA CIDADE DE MESQUITA
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-081 (VIA LIGHT), ESPECIALMENTE NOS TRECHOS KM 4 A 4,5, NA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, BEM COMO AO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGENERSA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA QUE A EMPRESA ÁGUA DOS RIOS FAÇA DIVULGAÇÃO PRÉVIA DE 7 DIAS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PARA QUALQUER INTERVENÇÃO DE OBRAS OU A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NAS CALÇADAS
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A FIM DE DISPONIBILIZAR O CASTRAMÓVEL AUSTIN, NOVA IGUAÇU
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AUMENTO DO EFETIVO DO "PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE" PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MESQUITA
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE SEJAM REALIZADAS A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS 30 BLOCOS HABITACIONAIS EM COSMORAMA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NOS BAIRROS COSMORAMA E VILA-NORMA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE SEJA REALIZADAS A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO TETRACAMPEÃO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, SR. ROGÉRIO MARTINS LISBOA, A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO DE AUSTIN, NO TINGUAZINHO, NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, BEM COMO AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A FIM DE DISPONIBILIZAR O CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTO E SILVA COM VISTAS AO SR. WASHINGTON REIS, SECRETÁRIO DE TRASPORTE E MOBILIDADE URBANA, A MANUNTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE MESQUITA, INCLUINDO PINTURA, ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CAPINA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, BEM COMO AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM E TRATAMENTO DO CÓRREGO DO SOCORRO, QUE LIGA AO RIO SARAPUÍ, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, CONSIDERANDO OS EFLUENTES E RESÍDUOS LANÇADOS EM SUAS ÁGUAS.
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO TETRACAMPEÃO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SR. LUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RJ-071, OFICIALMENTE DENOMINADA VIA EXPRESSA PRESIDENTE JOÃO GOULART E POPULARMENTE CONHECIDA COMO LINHA VERMELHA.
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SR. LUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RJ-081, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VIA LIGHT, NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER LICENÇA AS POLICLINCAS PÚBLICAS A REALIZAREM O EXAME DE APTIDÃO FISICA PARA A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA ESPECIALIZAÇÃO, RECICLAGEM E TREINAMENTO DE MÉDICOS DE TRÁFEGO QUE TRABALHEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA REALIZAREM O EXAME DE APTIDÃO FÍSICA PARA A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM E TRATAMENTO DOS RIOS E CÓRREGOS DE ITAGUAÍ/RJ, EM ESPECIAL NO CANAL VIANA, NO RIO DA GUARDA, NO TRAPICHE E NO RIO CAÇÃO, CONSIDERANDO OS EFLUENTES E RESÍDUOS LANÇADOS EM SUAS ÁGUAS.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A FIM DE PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA ESTAÇÃO DE TREM DE EDSON PASSOS.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR DELEGADO FERNANDO ALBUQUERQUE, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A FIM DE DISPONIBILIZAR O CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE RESTAURANTES POPULARES NOS BAIRROS DA COREIA, DE ROCHA SOBRINHO, DE JACUTINGA E DA CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – PREVINE BRASIL.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO CONJUNTO TETRA CAMPEÃO SITUADO NO BAIRRO DE EDSON PASSOS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE”, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE MESQUITA – MESQUITA – RJ
SOLICITO PARA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REABRIR O DETRAN UNIDADE DO MUNICÍPIO DE JAPERI.
SOLICITA A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA REPRESA DENOMINADA EPAMINONDAS RAMOS, LOCALIZADO NA SERRA DE MADUREIRA, NO MACIÇO DE GERECINÓ, DENTRO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO "RIO POUPA TEMPO", NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
SOLICITA A EXECUÇÃO DE VISTORIA E MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS DA VIA LIGHT (RJ-081) DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA CIDADE DE MESQUITA.
SOLICITA A EXECUÇÃO DO PROJETO LIMPA RIO, A LIMPEZA DOS RIOS QUE CORTAM O MUNICPIO DE MESQUITA? RIO DONA EUGENIA, RIO DA PRATA, CANAL NATALIA, RIO SARAPUI
INSTITUI O BANCO DE DADOS UNIFICADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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